Especialista em Subvenções – Millennium Challenge Account (MCA) – Moçambique
Sobre a MCA – Moçambique
O Governo da República de Moçambique assinou um acordo de cinco anos (“Compacto”) com a Millennium Challenge Corporation (“MCC”) para financiar programas específicos destinados a reduzir a pobreza e estimular o crescimento económico. A MCC é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América que se dedica a ajudar países dedicados à boa governação, liberdade financeira e investimento em pessoas. Uma Entidade Responsável denominada Millennium Challenge Account-Moçambique (“MCA – Moçambique”) foi criada e designada pelo Governo da República de Moçambique para implementar o Compacto.
Compacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique
A Millennium Challenge Account – Moçambique, em colaboração com o Governo da República de Moçambique e a Millennium Challenge Corporation do Governo dos Estados Unidos da América, implementa projectos ao abrigo do Compacto de 537,5 milhões de dólares que aborda os desafios de desenvolvimento no país, com um enfoque geográfico na província da Zambézia. O Compacto consiste em três projectos, nomeadamente:
1. O Projecto de Conectividade e Transportes Rurais (CTR) visa reduzir o custo dos transportes na província da Zambézia, aumentar a resiliência da rede rodoviária, melhorar o acesso aos serviços sociais e promover a mobilidade das mulheres.
2. O Projecto de Promoção da Reforma e do Investimento na Agricultura (PRIA) visa aumentar os investimentos agrícolas e a produtividade e os rendimentos dos pequenos agricultores e de outros actores na cadeia de valor em Moçambique.
3. O Projecto de Meios de Subsistência Costeiros e Resiliência Climática (CLCR) visa ao combate a degradação dos ecossistemas costeiros, incluindo a sobre-exploração das pescas, para que os ecossistemas mais produtivos sejam restaurados à sua função.
Especialista em Subvenções
Objectivo da Posição
A principal função do Especialista em Subvenções é apoiar o Director de Subvenções da MCA para garantir que a MCA-Moçambique e os seus beneficiários cumpram as Directrizes do Programa de Subvenções da MCC (PGG) e os termos e condições dos Acordos de Subvenções. Isto requer apoio para a elaboração de documentação, tais como manuais de operações, relatórios, etc.; fazer divulgação; trabalhar com os beneficiários, pessoal da MCA-Moçambique, e entidades de apoio para garantir o cumprimento.
O Especialista em Subvenções ajuda a garantir que todas as transacções de subvenções sejam implementadas de acordo com as Directrizes do Programa de Subvenções da MCC (PGG), ajuda a supervisionar a conformidade de todas as actividades de subvenções e processos de subvenções com as PGG, e informa sobre o progresso destas actividades. O Especialista em Subvenções serve de ligação entre a Millenium Challenge Corporation (MCC), o pessoal da MCA-Moçambique e os Gestores de Subvenções, e entidades externas de uma variedade de sectores especializados em todas as actividades de subvenções. O Especialista em Subvenções também facilita a interacção harmoniosa entre todos os elementos do processo de subvenções, incluindo o aspecto fundamental de sincronizar os elementos de substância e processo das actividades de subvenções.
O Especialista em Subvenções apoiará a conformidade das subvenções tanto para o projecto PRIA, em que se prevê uma actividade de mecanismo de subvenção, como para o CLCR, que é um Programa de Parceria – uma forma de programa de subvenções – implementado por organizações parceiras. Dada a dimensão e complexidade do Programa de Parceria do CLCR, o Especialista em Subvenções da MCA de Moçambique deve compreender a teoria e a prática das parcerias intersectoriais e público-privadas, incluindo a forma como as parcerias se baseiam mas diferem das subvenções tradicionais, porque é que as organizações optam por estabelecer parcerias, que atributos definem parcerias saudáveis e produtivas, e questões comuns que podem impedir a implementação efectiva ou a dinâmica dentro das parcerias e como resolvê-las.
Localização: Esta posição é baseada em Maputo.
Faixa salarial: Esta posição enquadra-se no Grau “C” da Tabela Salarial da MCA-Moçambique.
Principais Responsabilidades
Desenvolvimento e Implementação do Programa de Subvenções
- Apoia o Director de Subvenções da MCA em todos os aspectos da implementação de um Programa de Subvenções, de acordo com os termos da descrição da sua posição e as responsabilidades estabelecidas nas PGG.
- Ajuda na elaboração ou revisão do Manual de Operações de subvenções para programas de subvenções do Compacto.
- Sob a supervisão do Director de Subvenções da MCA, colabora com os Directores e outros elementos da Entidade MCA no início do processo para desenvolver uma estratégia para a implementação de quaisquer novos programas de subvenções, identifica o(s) procedimento(s) de atribuição de subvenções adequado(s), confirma os critérios de elegibilidade, coordena a Nota de Requisição de Subvenções e obtém a aprovação do Programa de Subvenções num Calendário de Subvenções (como parte do Plano de Aquisições).
- Efectua verificações de elegibilidade das entidades dos requerentes e das actividades de subvenção propostas, revê e assegura que estas verificações são incluídas no relatório de avaliação do conceito/candidatura e no dossier de subvenção.
- Assiste na elaboração de projectos de anúncios de subvenções, de documentos de solicitação de subvenções e de propostas de fundos totais disponíveis para a concessão de subvenções, elaborados pelos directores ou outros, a fim de confirmar a coerência com o programa de subvenções aprovado, o calendário de subvenções aprovado e os requisitos estabelecidos nas PGG.
- Apoiar a revisão atempada, o feedback, a aprovação e o pagamento das etapas das subvenções, trabalhando em estreita coordenação com os colegas técnicos e do projecto da MCA e com os beneficiários.
Divulgação e Estudos de Mercado
- Presta assistência em acções de sensibilização, tais como sensibilização, pré-candidatura, pedidos de informação, negociação e seminários de adjudicação, coordenando a aprovação da MCC quando necessário. Assiste o Director de Subvenções na aprovação de todos os planos escritos desenvolvidos pela Entidade MCA e coordena a aprovação da MCC quando necessário.
- Apoia, em colaboração com os directores relevantes, a pesquisa de mercado para identificar o tipo e a gama de entidades cuja missão, programas ou actividades se alinham com a Entidade MCA e ajuda a identificar o âmbito das entidades elegíveis para um determinado Programa de subvenções.
- Apoia eventos de divulgação para gerar interesse em oportunidades de subsídios.
Apoio à Gestão de Subvenções
- Apoia o Director de Subvenções na análise e aprovação de documentos de atribuição de subvenções, incluindo, entre outros, pedidos de esclarecimento, alterações aos documentos de anúncio de subvenções e RFA, relatórios consultivos de análise de mérito, relatórios de avaliação de capacidades, relatórios de avaliação orçamental de subvenções, relatórios de seleção de conceitos do Comité de Seleção, relatórios de atribuição de subvenções do Comité de Seleção, acordos de atribuição de subvenções e outros relatórios relevantes. Assegurar que todos os documentos são exactos e assinados conforme necessário.
Colaboração e Comunicação
- Com o apoio do pessoal relevante da Entidade MCA, assegura que os orçamentos propostos para as subvenções não contêm custos inelegíveis, tal como definido nos Princípios de Custos da MCC para as Filiais do Governo.
- Se for exigida uma partilha de custos para um determinado programa de subvenções, ajuda a preparar a fundamentação para a sua determinação e assegura que é contabilizada em cada proposta de orçamento de subvenções.
- Ajuda na realização de reuniões de esclarecimento, mediante pedido, e notificações de qualquer candidatura malsucedida.
- Participa na negociação dos termos do acordo de subvenção, de acordo com as instruções do Comité de Selecção.
- Ajuda na preparação dos Acordos de subvenção e assegura que são assinados pela Entidade MCA e pelo representante autorizado dos Beneficiários.
- Assiste o Director de Subvenções na coordenação da supervisão dos indivíduos ou empresas consultores das subvenções.
Competências Necessárias
Formação Académica
- Licenciatura numa ou mais áreas relevantes (área relacionada com negócios, desenvolvimento internacional, empreendedorismo, contabilidade, finanças, aquisições, etc.).
- Experiência com amplas competências de implementação e gestão de projectos.
Competências Técnicas
- Mínimo de 5 (cinco) anos de experiência comprovada como Gestor ou Admnistrador de Subvenções, ou em funções semelhantes, na administração de um programa de subvenções, com conhecimentos especializados na administração do ciclo de vida das subvenções e no cumprimento de políticas e procedimentos.
- Pelo menos 3 (três) anos de experiência em administração, operações ou gestão.
- Conhecimentos sólidos de administração e conformidade do ciclo de vida das subvenções;
- Excelente capacidade de redação de documentação e relatórios.
- Proficiência em análise orçamental e revisão financeira.
- Disponibilidade para efectuar visitas regulares ao terreno e interagir com as diferentes partes interessadas.
- Experiência em due diligence na avaliação dos custos das subvenções para determinar a razoabilidade dos pedidos de subvenção.
- De preferência, ter experiência prévia na análise de extractos financeiros e na realização de análises da capacidade das organizações.
Competências Preferenciais
- De preferência, ter experiência na implementação de subvenções financiadas por organizações internacionais como o Banco Mundial, MCC, USAID ou ONU.
- Experiência de trabalho em parcerias público-privadas, intersectoriais e/ou com múltiplos intervenientes. Compreender a teoria e a prática das parcerias intersectoriais e público-privadas, incluindo a forma como as parcerias se baseiam e diferem das subvenções tradicionais, os motivos pelos quais as organizações optam por estabelecer parcerias, os atributos que definem parcerias saudáveis e produtivas e os problemas comuns que podem impedir a implementação efectiva ou a dinâmica das parcerias e a forma de os resolver.
Conhecimentos Linguísticos e de Tecnologias da Informação
- Excelentes capacidades de comunicação escrita e verbal em português;
- Proficiência em Inglês oral e escrito.
- Conhecimentos sólidos de informática, com proficiência no pacote Microsoft Office (Word, Excel, PowerPoint, Outlook).
As candidaturas devem ser apresentadas online até às 23:59, hora de Maputo, do dia 6 de Outubro de 2024.
- Só serão aceites as candidaturas apresentadas online através .
- As candidaturas enviadas por e-mail ou por outros meios não serão aceites.
As candidaturas electrónicas devem ser acompanhadas dos seguintes documentos
- Curriculum vitae (preferencialmente em Português e Inglês) contendo experiência profissional detalhada.
- Carta de apresentação confirmando interesse e disponibilidade.
- Cópias dos certificados de habilitações literárias do ensino superior e profissionais;
Em caso de dúvidas, pode contactar a equipa de recrutamento através do e-mail [email protected]
A presente descrição da posição está sujeita a revisões/actualizações, conforme necessário, para garantir a conformidade com a direção e estrutura estratégicas da organização. As revisões da descrição estão sujeitas às políticas e procedimentos aplicáveis em matéria de recursos humanos e as versões oficiais de cada descrição da posição são mantidas pelos recursos humanos.
