SOBRE O WFP
O Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA), uma organização humanitária de grande prestígio, reputação e a maior do mundo, opera em mais de 120 países e territórios, levando assistência que salva vidas em emergências, construindo caminhos para a paz, estabilidade e prosperidade para pessoas que estão se recuperando de conflitos, desastres e do impacto das mudanças climáticas e apoiando meios de subsistência sustentáveis e resilientes para um mundo sem fome. No WFP, as pessoas estão no centro de tudo o que fazemos, e a visão da futura força de trabalho do WFP é de equipes diversificadas, comprometidas, qualificadas e de alto desempenho, selecionadas por mérito, operando em um ambiente de trabalho saudável e inclusivo, vivendo os valores do WFP (Integridade, Colaboração, Compromisso, Humanidade e Inclusão) e trabalhando com parceiros para salvar e mudar a vida daqueles a quem o WFP serve.
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O PMA busca candidatos da mais alta integridade e profissionalismo que compartilhem nossos princípios humanitários. A seleção de pessoal é feita com base na concorrência e temos o compromisso de promover a diversidade e o equilíbrio de gênero. As candidatas do sexo feminino são fortemente incentivadas a se inscrever.
O Escritório Regional do WFP para o Oeste e a África abrange uma região que se estende da Mauritânia ao Chade e ao longo da costa de Camarões ao Senegal. É composto por 20 países. O Escritório Regional da África Ocidental (RBD) está sediado em Dakar e fornece orientação estratégica, apoio técnico e direção às operações nacionais nesses países.
CONTEXTO DO PAÍS/ CONTEXTO ORGANIZACIONAL:
A região da África Central e Ocidental está enfrentando várias crises, com diversos pontos críticos em que a deterioração já está causando um impacto humanitário significativo e outros em que a violência e a fragilidade ameaçam causar mais deslocamentos, perdas humanas e de meios de subsistência e instabilidade. Isso ocorre em um cenário bem conhecido de vulnerabilidades crônicas, choques recorrentes, fragilidade do Estado e pobreza, principalmente na faixa central da região.
O Escritório Regional de Dakar (RBD) oferece apoio, orientação e supervisão aos 20 escritórios na África Ocidental e Central.
Contexto geral
Os perigos resultantes das alterações climáticas, como inundações, tempestades, secas e sismos, aparentemente são neutros em termos de género; contudo, o impacto desses perigos ao nível do género é mais abrangente. Os desastres naturais afectam homens, mulheres, rapazes e raparigas diferentemente, inclusive quando fazem parte do mesmo agregado familiar. Isto significa que os homens, mulheres, rapazes e raparigas sofrem impactos diferentes dos desastres e, consequentemente, têm diferentes necessidades. Esta situação tem apresentado desafios para os profissionais de gestão de desastres visto que a informação sobre as populações afectadas é muitas vezes limitada aos números consolidados que raramente excedem o número de agregados familiares. Uma melhor compreensão dos factores subjacentes aos diferentes impactos de desastres entre homens, mulheres, rapazes e raparigas ajudará a informar o desenvolvimento e a melhoria das políticas e a adaptar as intervenções para reforçar a resiliência.
As alterações climáticas, as incertezas económicas, as novas epidemias e a escassez de alimentos congregam preocupações consideráveis. Além disso, há vulnerabilidades aos desastres baseadas no género que não derivam de um único factor, mas reflectem padrões históricos e culturais específicos das instituições sociais, da cultura e da vida pessoal. A igualdade de género é fundamental para criar resiliência e vias de adaptação na gestão do risco de desastres.
As tendências verificadas no Sul Global mostram que a gestão e a resposta a catástrofes, incluindo a gestão de surtos de doenças, são tradicionalmente vistas como ‘assuntos de homens’ — planificadas por homens para homens (Banco Mundial 2011). Consequentemente, as necessidades das mulheres muitas vezes não são compreendidas nem consideradas. A incapacidade de África responder adequadamente aos surtos de doenças é ainda agravada pelas desigualdades de género existentes no continente, geralmente definidas pelos papéis e responsabilidades atribuídos aos homens e às mulheres. Estas desigualdades manifestam-se sob a forma de: normas tradicionais e sociais discriminatórias e relações de poder; acesso desproporcional aos recursos, serviços e à tecnologia e controlo sobre os mesmos; limitação da tomada de decisões e liderança das mulheres; e níveis desiguais de literacia e educação. Estas desigualdades acentuam o impacto dos surtos de doenças nas raparigas e nas mulheres e aprofundam as vulnerabilidades existentes, afectando a prestação de outros serviços de saúde, como a vacinação das crianças e das mulheres.
Segundo a OMS, África enfrenta, em média por ano, cerca de cem surtos de doenças infecciosas e outras emergências. Porém, a capacidade que o continente dispõe para responder com celeridade aos referidos surtos e epidemias constitui um grande desafio para muitos países africanos. O problema é que, embora tenham sido feitos investimentos na preparação nacional, na criação de Centros de Operações de Emergência (COE) e na planificação da resposta, muitas vezes não há financiamento específico para os países responderem atempadamente aos surtos, quando estes ocorrem. Como é evidente na região da CEDEAO, as doenças infecciosas emergentes ameaçam cada vez mais a saúde, a segurança e o desenvolvimento. A morosidade e a imprevisibilidade do desembolso das verbas aumentam o risco e o impacto de surtos. Além disso, os países que dispõem de sistemas de alerta precoce e de resposta para notificar e reagir a surtos e epidemias raramente consideram adequadamente as diferenças de género nas suas intervenções. A disparidade entre os géneros, incluindo o acesso aos recursos e ao poder de decisão, continua a agravar o peso da doença nas mulheres.
Contexto da Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau é um país multi-étnico que faz fronteira com o Oceano Atlântico Norte. Tem uma população de 2 milhões de habitantes, com cerca de um quinto da população a viver na capital, Bissau, e o PIB da Guiné-Bissau foi de USD$ 1,6 mil milhões em 2021. A Guiné-Bissau está classificada na posição 117.º de 191 países no Índice de Desenvolvimento Humano de 2021.
A parte Sudoeste da Guiné-Bissau é afectada por inundações e a parte Oriental, por secas. O Serviço Nacional de Protecção Civil supervisiona a Plataforma Nacional de Redução do Risco de Catástrofes.
A Guiné-Bissau, através da sua participação na Avaliação Externa Conjunta (JEE) da Organização Mundial da Saúde sobre o grau de prontidão do país em 2019, conseguiu concluir o seu Plano de Acção Nacional para a Segurança da Saúde (PANSS) em 2021.
A República da Guiné-Bissau é um Estado Membro da ARC desde 2016.
Papel da Capacidade Africana de Risco
O Grupo Capacidade Africana de Risco (ARC) é formada pela Agência ARC, uma Agência Especializada da União Africana fundada em 2012; e pela Capacidade Africana de Risco, Limitada (ARC, Ltd.), uma seguradora mútua híbrida e filial comercial do Grupo, fundada em 2014.
A Agência ARC foi criada com o intuito de apoiar os governos africanos a melhorar as suas capacidades para melhor planear, preparar e responder às catástrofes naturais desencadeadas por eventos climáticos extremos, surtos e epidemias. Por outro lado, a ARC, Ltd., oferece serviços de centralização do risco e transferência de riscos. Em conjunto, as duas fornecem aos Estados-Membros serviços de capacitação e planificação de contingência, acesso aos mais avançados sistemas de alerta precoce e facilidades de centralização e transferência de riscos para a criação de resiliência contra catástrofes naturais, como secas e ciclones tropicais. Na sequência deste processo, o Grupo esforça-se por aplicar os princípios da igualdade de género e alcançar a inclusão no programa para garantir que ninguém seja deixado para trás.
Em Dezembro de 2022, o Grupo ARC lançou o seu produto de seguro de risco contra surtos e epidemias. Este instrumento inovador de financiamento de risco, solicitado em 2015 pelos Ministros Africanos das Finanças na sequência dos surtos da Ébola na África Ocidental em 2013-2016, visa equipar os países com financiamento rápido e previsível para a contenção de surtos de doenças infecciosas de alto impacto, como Ébola, Marburgo e meningite, e complementar os esforços do Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças (África CDC) para salvaguardar a segurança sanitária em toda a África.
A ARC, através das parcerias estabelecidas com a CEDEAO, a Organização Oeste Africana da Saúde (OOAS) e o Instituto Pasteur de Dakar, apoia um trabalho de reforço de capacidades para implementar práticas de gestão e financiamento do risco de catástrofes e reforçar as capacidades de vigilância, prevenção de doenças, resposta e resiliência às epidemias e outras emergências sanitárias nos Estados-membros da CEDEAO.
OBJECTIVOS/ RESPONSABILIDADES
Pretendemos recrutar um Especialista em Género, Emergência Sanitária e Gestão de Riscos de Catástrofes para a Guiné-Bissau, com o apoio dos Gestores de Envolvimento do País, e sob a Direcção da ARC O&E, a fim de:
Analisar em profundidade a questão do género no sector da saúde, na perspectiva dos surtos e epidemias (O&E). Este trabalho visa identificar lacunas e desafios e propor recomendações para a integração do género na O&E com vista à transformação do sector com base no género.
Realizar uma análise aprofundada em matéria de género na Gestão e Financiamento do Risco de Desastres (GRD&F) para identificar lacunas e desafios e propor recomendações sobre políticas, estratégias e actividades para assegurar um sector de GRD sensível ao género e transformador.
PORMENORES DA CONSULTORIA
Em conformidade com os objectivos acima referidos, os elementos chave da missão são os seguintes:
- Realizar uma análise aprofundada em relação à sensibilidade e inclusão do género na perspectiva de i. Surtos e Epidemias (O&E) e ii. Sector de Gestão de Desastres – de preferência através da metodologia de auditoria de género – e elaborar Relatório(s) de Análise de Género que integre(m) um Plano(s) de Acção.
- Elaborar um Policy Brief para a sensibilização e mobilização dos recursos, com base nas constatações da análise de género.
- Utilizar o Policy Briefs como base, para facilitar o diálogo sobre políticas e mesa-redonda com doadores para angariar fundos para o financiamento de GRD e O&E que transformem a questão do género.
- Adaptar os módulos de formação da ARC sobre Género e GRD ao contexto do país e incluir um módulo sobre Género e O&E
- Realizar um Seminário de Formação de Formadores para os membros do GTT e outros parceiros da ARC com a utilização do manual de formação desenvolvido.
- Facilitar o estabelecimento de uma rede nacional de ToT e a criação do subgrupo de trabalho de Género, Advocacia e Comunicações do GTT.
- Realizar a Formação de Formadores de funcionários públicos e profissionais de saúde responsáveis pela preparação e resposta a epidemias ao nível nacional.
COMPETÊNCIAS
- Experiência comprovada na realização de investigação e análise no domínio da saúde pública, igualdade de género e de, pelo menos, um tema relacionado, incluindo a gestão do risco de desastres, adaptação às alterações climáticas, ambiente e o desenvolvimento sustentável.
- Forte compreensão das inter-relações entre GRD, O&E e questões de género.
- Experiência ou grande familiaridade com o trabalho do PAM e de outros parceiros de desenvolvimento multilaterais, bilaterais e da sociedade civil.
Excelentes capacidades de análise, redacção e comunicação.
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
- Mestrado em qualquer área relacionada com: saúde pública, questões de género, gestão de riscos de desastres, alterações climáticas, ambiente, desenvolvimento sustentável ou qualificações académicas comparáveis.
Que, no mínimo tenha, dez (10) anos de experiência profissional relevante ao nível internacional e nacional no domínio da saúde pública, integração da igualdade de géneroem projectos e políticas de desenvolvimento, especialmente na elaboração de manuais e materiais de formação para a integração da igualdade entre os géneros em, pelo menos, outro tema relacionado, incluindo a gestão dos riscos de desastres naturais, a saúde pública e o desenvolvimento sustentável.
Você desenvolveu as seguintes experiências, conhecimentos e habilidades:
- Experiência substancial na realização de pesquisas e análises em saúde pública, igualdade de gênero e pelo menos um tema relacionado, incluindo Gestão de Risco de Desastres, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
- Forte compreensão dos vínculos entre DRM, O&E e questões de gênero.
- Experiência ou grande familiaridade com o trabalho do PMA e de outros parceiros de desenvolvimento multilaterais, bilaterais e da sociedade civil.
- Excelentes habilidades analíticas, de redação e de comunicação.
Prazo final para inscrição: 08 de junho de 2023
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- Job City Guinea-Bissau