RFP_2442 SmartHealth SAAJ- Mozambique (Portuguese) 20 views0 applications

1. Histórico

   A Pathfinder é movida pela convicção de que todas as pessoas, independentemente de onde vivem, têm o direito de decidir se querem e quando ter filhos, livres do medo e do estigma, e levar as vidas que escolherem. Desde 1957, temos parcerias com governos locais, comunidades e sistemas de saúde para remover barreiras à serviços críticos de saúde sexual e reprodutiva. Juntos, expandimos o acesso à contracepção, promovemos gravidezes saudáveis, salvamos a vida das mulheres e impedimos a disseminação de novas infecções pelo HIV, onde quer que a necessidade seja mais urgente. Nosso trabalho garante que milhões de raparigas e mulheres, homens e rapazes, adolescentes e jovens sejam capazes de escolher seus próprios caminhos.

   Pathfinder International – Moçambique, no âmbito do projecto Futuros com Escolha, pretende contratar uma empresa especializada para a adaptação, contextualização e operacionalização da plataforma digital SmartHealth, destinada a apoiar os Serviços Amigos de Adolescentes e Jovens (SAAJ).

2. Objectivo da RFP

Solicitar uma proposta técnica e financeira para a adaptação, contextualização e operacionalização da plataforma digital SmartHealth, destinada a apoiar os Serviços Amigos de Adolescentes e Jovens (SAAJ) em Massinga e Maxixe de acordo com os Termos de Referência.

1. Escopo de Trabalho

A Pathfinder International Mozambique pretende contratar Serviços para a adaptação e operacionalização da plataforma SmartHealth através de uma empresa/startup legalmente estabelecida no país. A empresa selecionada deve criar aplicação Smartheath e criar documentação e integração da API para integração tecnológica de SmartHealth com outras plataformas em uso no MISAU. A empresa também deverá criar uma ferramenta amigável com conteúdos de Saúde Sexual e Reprodutiva (SSR), Planeamento Familiar (PF), Violência Baseado no Género (VBG).

Abaixo seguem os principais actividades/produtos esperado.

3.1 Desenho técnico e funcional

• Revisão da plataforma SmartHealth em linha com os requisitos dum SAAJ (virtual) que englobe as funções de cominuição via mensagem de texto, voz, e chamada de vídeo.
• Elaboração de plano de adaptação e operacionalização
• Ajuste dos fluxos conversacionais para o contexto SAAJ
• Deve ser uma plataforma aberta para aceitar novos conteúdos

3.2 Adaptação e configuração da plataforma SmartHealth

• Adaptação do chatbot SmartHealth existente para conteúdos de SSR validados
• Ajuste da ferramenta de avaliação de risco em SDSR existente
• Configuração do sistema de referência para:
• SAAJ do CS de Massinga
• SAAJ do CS de Maxixe
• Telemedicina (dependendo da operacionalização da MISAU).

3.3 Integração tecnológica

• Integração com plataformas digitais (Web)
• Configuração do sistema de gestão e monitoria

3.4 Testes e implementação piloto

• Testes técnicos e funcionais
• Ajustes com base no feedback dos utilizadores

3.5 Formação ou Capacitação

• Provedores de saúde dos SAAJ
• Gestores do projecto
• Actores-chave de nível locais e central incluindo o pessoal de MISAU do Doador e da Pahtfinder

3.6 Documentação

• Manual técnico do sistema
• Guia do utilizador
• Relatórios de progresso
• Relatório final

1. Principais Produtos (Deliverables)

• Plano de trabalho detalhado
• Adaptação e configuração da plataforma SmartHealth
• Adaptação do chatbot SmartHealth existente para conteúdos de SSR validados
• Ajuste da ferramenta de avaliação de risco existente
• Configuração do sistema de referência para:
• SAAJ do CS de Massinga
• SAAJ do CS de Maxixe
• Ferramenta de avaliação de risco funcional
• Sistema de referência configurado
• Plataforma integrada e testada
• Sessões de formação realizadas
• Manual técnico e guia do utilizador
• Relatório final da consultoria

Considerações relevantes a tomar em conta para a seleção inclui experiência, apresentação de uma metodologia de trabalho compreensível, que permite colocar a plataforma em funcionamento num período máximo de trinta (30) dias.

1. Considerações éticas e proteção de dados

A plataforma SmartHealth irá recolher e tratar dados pessoais sensíveis de adolescentes e jovens, uma população que requer medidas de proteção reforçadas. Como tal, os candidatos devem abordar cada uma das seguintes considerações éticas e normas de proteção de dados na sua proposta:

• Confidencialidade e segurança dos dados: A empresa/startup deve incluir uma explicação clara das funcionalidades técnicas incorporadas no produto que protegerão os dados dos utilizadores, incluindo a forma como os dados são armazenados, encriptados e protegidos contra o acesso não autorizado.
  • Governança e alojamento de dados: A empresa/startup deve especificar onde os dados recolhidos serão alojados/armazenados e quais as partes que manterão o acesso e a titularidade dos dados durante e após a fase-piloto.
    • Consentimento informado: A empresa/startup deve explicar como será obtido e registado o consentimento informado do utilizador na plataforma antes de este aceder aos serviços.
    • Consentimento para menores: A empresa/startup deve detalhar a sua abordagem para obter o consentimento dos pais, tutores ou responsáveis legais dos menores, em conformidade com a Lei de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança (Lei n.º 7/2008) e a Convenção sobre os Direitos da Criança, da qual Moçambique é signatário.
    • Conteúdo adequado à idade: A empresa/startup deve confirmar que toda a linguagem e todo o conteúdo disponibilizados através da plataforma serão adequados à idade dos utilizadores adolescentes e descrever o processo de validação do mesmo.
    • Âmbito da plataforma: A empresa/startup deve confirmar que a plataforma não será utilizada para diagnosticar ou tratar condições médicas e descrever de que forma o chatbot se manterá dentro dos limites éticos.
    • Protocolo de escalamento: A empresa/startup deve definir o protocolo que a plataforma seguirá nos casos em que forem identificados abusos, violência ou ideias suicidas durante a interação da plataforma com o utilizador, incluindo como e a quem a informação será encaminhada e em que prazo.
    • Supervisão humana do conteúdo: A empresa/startup deve descrever o plano para a revisão humana do conteúdo e dos resultados gerados pelo chatbot, tanto antes do lançamento como de forma contínua durante a fase piloto.

1. Duração do Contrato

2. 05 meses com possibilidade de extensão.

Termos de pagamento

Prevemos a celebração de um contrato com modalidade de pagamento postecipado, podendo ser aberta uma excepção para negociação dos termos de pagamento de modo a acomodar pagamentos em parcelas. A Pathfinder não efectua o pagamento a 100% antes da Prestação dos Serviços.

Diretrizes e Instruções da Proposta

O concorrente deve apresentar duas propostas, nomeadamente:

1. Técnica**:** Metodologia, cronograma, detalhes da equipa técnica;
2. ***Financeira:***Orçamento detalhado por entregável, incluindo impostos aplicáveis.

Todas as propostas devem ser assinadas e válidas por um período mínimo de sessenta (60) dias.

A proposta deve fornecer informações básicas sobre a empresa/startup, que serão os principais responsáveis pelos assuntos da Pathfinder e ofertas de serviços relevantes. A proposta deve ter igualmente um campo abordando cada uma das seguintes áreas:

Perfil da Empresa.

1. Fornecer a descrição da empresa e experiência da mesma.
2. Resumir as qualificações do pessoal Chave da Empresa que ira executar o trabalho requerido.
3. Descrever os recursos material da empresa disponível para execução das actividades
4. Fornecer um histórico detalhado de trabalhos semelhante realizados anteriormente

Visão

Descrever a abordagem técnica da Empresa no fornecimento de serviços, conforme estabelecido no escopo do trabalho.

Capacidade de resposta ao escopo do trabalho

1. Descrever o nível de serviço que a empresa fornecerá, incluindo a rapidez com que a empresa responderá a telefonemas e e-mails.
2. Descrever quaisquer relacionamentos actuais ou passados que sua empresa possa ter com a Pathfinder ou com algum membro da Pathfinder.
3. Descrever qualquer potencial conflito de interesses e possível proposta de mitigação.

Critérios de Avaliação

Ao avaliar as propostas, a Pathfinder buscará a melhor relação custo/benefício, em vez da proposta de menor preço. A Pathfinder utilizará um procedimento de selecção em duas etapas: a primeira etapa avaliará a proposta técnica e por último avaliará a proposta de custo para as propostas que passarem na avaliação da técnica.

Especificamente, o comitê de seleção avaliará cada proposta com base nos seguintes critérios:

Critérios/Peso

**Submissão de Propostas:-**Pass/Fail

a) A proposta foi submetida a tempo?

b) Ele passou do rastreamento de elegibilidade?

c) Se houver um potencial conflito de interesses, existe um plano de mitigação proposto?

**Apresentação dos documentos abaixo:-**Pass/Fail

a) Certidão do Registo Comercial;

b) Alvará;

c) Licença;

d) Modelo VI – NUIT da empresa;

e) Modelo I – Início de actividade;

f) Certidão de quitação do INSS;

g) Certidão de quitação da Administração Fiscal

Habilidades da empresa/startup: 40

a) Habilidade de uso de IA- Inteligência Artificial com parte do processo de desenvolvimento da Plataforma.

b) Capacidade de demostras as habilidades de adaptação de uma plataforma através de um DEMO de uma ChatBot.

c) A demonstração do chatbot e à capacidade geral de IA, em gerar conteúdos precisos em matérias de Saúde Sexual e Reprodutiva.

d) Apresentação de um plano de revisão regular dos conteúdos e ressoltados gerados pelo Chatbot.

Abordagem e capacidade de resposta: 30

a) A empresa demonstra capacidade de fornecer serviços compatíveis com o solicitado no RFP tomando em consideração custo eficácia.

b) O prazo proposto para adaptação da plataforma não excede a 30 dias de calendário.

c) Capacidade para realizar para assistência técnica virtual e presencial.

d) Capacidade para prestar remota 24h por dia e 7 dias por semana.

Intercomunicabilidade do sistema: 20

a) Capacidade de desenvolver um sistema aberto que permite comunicabilidade, através da criação da documentação e integração da API com os sistemas em uso no Ministérios da Saúda (MISAU).

b) Capacidade de sistema referenciar e Marcar Consultas nas Unidade Sanitárias para os Utentes.

Experiência/ Qualificações adicionais: 10

a) Capacidade para formação dos técnicos da Pathfinder e de MISAU no uso e manutenção do sistema.

b) Supervisão e monitoria do sistema a nível dos SAAJS de Massinga e Maxixe

c) Capacidade de desenvolver relatórios técnicos.

Peso Total: 100

Considerações importantes

Se a qualquer momento antes de adjudicação, a Pathfinder achar necessário modificar significativamente os termos e condições desta RFP, a Pathfinder emitirá tal modificação como uma emenda escrita à RFP para todos os concorrentes. Nenhuma declaração verbal de qualquer pessoa será, de qualquer maneira, considerada como modificando ou de outra forma afectando qualquer termo ou condição da presente RFP, e nenhum concorrente deverá confiar em tal declaração.

A Pathfinder não é obrigada a aceitar o menor custo e reserva-se o direito de aceitar uma proposta no todo ou em parte, e rejeitar qualquer uma ou todas as propostas.

A Pathfinder não estará legalmente vinculada por qualquer aviso de adjudicação emitido para esta RFP, até que um contracto seja devidamente assinado e executado com o concorrente vencedor.

O avaliador registará todas as pontuações individuais de cada secção e calculará a pontuação média. As pontuações médias totais serão adicionadas para obter o total de pontos obtidos pelo fornecedor individual. Se o número total de pontos atingir ou exceder o limite estabelecido na metodologia de avaliação, a proposta de custo do fornecedor será elegível para consideração.

A pontuação da proposta de custo será calculada da seguinte forma:

Pontuação da proposta de custo = 100 x Custo / custo mais baixo da proposta em consideração. A proposta de menor custo receberá os 100 pontos completos.

A pontuação total será calculada da seguinte forma:

Pontuação total = (pontuação da proposta técnica em consideração multiplicada por 75% + (Pontuação da proposta de custo em consideração multiplicada por 25%).

Termos/Condições

A Pathfinder reserva-se o direito de cancelar esta solicitação a qualquer momento e não tem obrigação de emitir um subcontrato como resultado desta solicitação.

Contrato

O modelo de contracto contendo os termos e condições a seguir será enviando no decorrer do processo, após apuramento do concorrente vencedor e emissão do aviso de adjudicação.

A Pathfinder não reembolsará quaisquer despesas relacionadas à preparação de qualquer material ou entrega relacionada à proposta.

Local de Execução

Execução maioritariamente remota, em coordenação com a Pathfinder, com foco para os Distritos de Massinga e Maxixe.

Supervisão

Equipa do Projecto Futuros com Escolha – Pathfinder Moçambique.

How to apply

Submissão

Todas as propostas à esta RFP devem ser submetidas a Pathfinder por email, até às 11:59horas do dia 27/07/2026 pelo seguinte endereço: [email protected]

As propostas Técnica e Financeira devem ser submetidas em ficheiros separados.

Questões ou Dúvidas

Em caso de questões ou alguma dúvida, por favor envie um e-mail para o endereço abaixo indicado, até às 11:59h do dia 17 de Julho de 2026. Como parte deste processo de RFP, a Pathfinder reserva-se o direito de realizar uma entrevista dos concorrentes, além do período de perguntas e respostas.

Melhores Cumprimentos,

Equipa de Procurement da Pathfinder

[email protected]